[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/2382e9750f594bdcb670b36a79c11e5f", "identifier": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/institucional", "uid": "2382e9750f594bdcb670b36a79c11e5f"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/f79a74fe11b34774b139b513ebe2184c", "identifier": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/institucional/acesso", "uid": "f79a74fe11b34774b139b513ebe2184c"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/c0e9aa7021984b16b26ce872b405a8a9", "identifier": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/institucional/historia", "uid": "c0e9aa7021984b16b26ce872b405a8a9"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/6ad0a5984e0e40bbb299c41b827d21a3", "identifier": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "6ad0a5984e0e40bbb299c41b827d21a3"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/37ec510cc4654f889adc06e74c38eb53", "identifier": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "37ec510cc4654f889adc06e74c38eb53"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/582b9eb02e5240dab3750a6dbca7ba3e", "identifier": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "582b9eb02e5240dab3750a6dbca7ba3e"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/2d8685d0e6bf4ac7882c8da5d30cb98f", "identifier": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/institucional/noticias", "uid": "2d8685d0e6bf4ac7882c8da5d30cb98f"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/e89791cc583f4588ae30444314290af4", "identifier": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/institucional/clipping", "uid": "e89791cc583f4588ae30444314290af4"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/aa33a1c7914b41ce8bf1405b6f92b7fd", "identifier": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/institucional/eventos", "uid": "aa33a1c7914b41ce8bf1405b6f92b7fd"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/c2115718b11f4d68bf0db308caf2e701", "identifier": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/institucional/fotos", "uid": "c2115718b11f4d68bf0db308caf2e701"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/2f9d9f5c0dc0414f9fc4ccb385ca03e4", "identifier": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/institucional/videos", "uid": "2f9d9f5c0dc0414f9fc4ccb385ca03e4"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/bd7818cbfb3640d99b44426e068ec046", "identifier": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/institucional/audios", "uid": "bd7818cbfb3640d99b44426e068ec046"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/fd19333d668b48b79e5c85e87ffa2e42", "identifier": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/processo-legislativo", "uid": "fd19333d668b48b79e5c85e87ffa2e42"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/25de7135390a405690e3fa45ccd92e6b", "identifier": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "25de7135390a405690e3fa45ccd92e6b"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/b1fdbc1e26d24482a53026428626fa08", "identifier": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "b1fdbc1e26d24482a53026428626fa08"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/e26126e4c4c14f4aa8cdc533535e6834", "identifier": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "e26126e4c4c14f4aa8cdc533535e6834"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/b811008c83c14605ac31ee17490358df", "identifier": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "b811008c83c14605ac31ee17490358df"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/dd880d6da95d49d7b90c6fd78fad1926", "identifier": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/indicacoes", "uid": "dd880d6da95d49d7b90c6fd78fad1926"}, {"description": "", "title": "Requerimentos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/1854e5ba6fba40e69b769b717020e34a", "identifier": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos", "uid": "1854e5ba6fba40e69b769b717020e34a"}, {"description": "", "title": "Moções", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/3b01d72d40314b699ee44364dbdb09a9", "identifier": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes", "uid": "3b01d72d40314b699ee44364dbdb09a9"}, {"description": "", "title": "Sessões Plenárias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/701cb2512f6d4ef6a2d794c10bddb0aa", "identifier": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "701cb2512f6d4ef6a2d794c10bddb0aa"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/5ff3a3d65d3d4ab396d7f90e6cab9fc0", "identifier": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/leis", "uid": "5ff3a3d65d3d4ab396d7f90e6cab9fc0"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/70255f0b94f8490a93fe408ade2a230a", "identifier": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "70255f0b94f8490a93fe408ade2a230a"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/d58fee6452fb4b8d98c2c52df45e18c2", "identifier": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "d58fee6452fb4b8d98c2c52df45e18c2"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/7b5d5e4c422747e590a5dfd8a8ae6aab", "identifier": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/transparencia", "uid": "7b5d5e4c422747e590a5dfd8a8ae6aab"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/605ce108c85a45eba9f16ced9839248f", "identifier": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "605ce108c85a45eba9f16ced9839248f"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/677e591fa2464b9c9bff25d22e6d4032", "identifier": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "677e591fa2464b9c9bff25d22e6d4032"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/247a299250ab4157a08037598ca89aa5", "identifier": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "247a299250ab4157a08037598ca89aa5"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/67cbaf6017244fedbd2bea24a5c031d3", "identifier": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "67cbaf6017244fedbd2bea24a5c031d3"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/271ccd8e2d1d462ba6e3612449c074b9", "identifier": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "271ccd8e2d1d462ba6e3612449c074b9"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/6734cc904a934e2282b05ebae88a469d", "identifier": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "6734cc904a934e2282b05ebae88a469d"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/09568950080948ae8c511e62d2f41022", "identifier": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "09568950080948ae8c511e62d2f41022"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/13e7675982544a62a4e818cebc706925", "identifier": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/links-uteis", "uid": "13e7675982544a62a4e818cebc706925"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/12eb02c18270409382e2454b5031fc23", "identifier": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/imagens", "uid": "12eb02c18270409382e2454b5031fc23"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/199da40cbd5041b69054579524aa2384", "identifier": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/boletins", "uid": "199da40cbd5041b69054579524aa2384"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/152641035c904a1b99e5ac1c03f9d0dd", "identifier": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/enquetes", "uid": "152641035c904a1b99e5ac1c03f9d0dd"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/337c6e17e1474c9b85f4dc0feb498503", "identifier": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "337c6e17e1474c9b85f4dc0feb498503"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/e69358d3846e4595a2e0b4eef6202164", "identifier": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "e69358d3846e4595a2e0b4eef6202164"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/apidata/content/Folder/63d43a8f3232449792ce613b6fb49837", "identifier": "https://www.saojosederibamar.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "63d43a8f3232449792ce613b6fb49837"}]